TRF2 - 5003855-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 18ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 18:21

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 13:42

    Expedição de ofício

  • 13/06/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:52

    Declarado competente - por unanimidade

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5003855-98.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL SUSCITANTE: Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: EDITE ROCHA NUNES (Inventariante) INTERESSADO: RAYMUNDO FERREIRA NUNES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 11/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/04/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 10:31

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB29)

  • 03/04/2023 18:17

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 18:17

    Despacho

  • 24/03/2023 17:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50643584520224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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