TRF2 - 5040306-53.2020.4.02.5101

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

15/08/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento

25/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008603-42.2023.4.02.9388/TRF (REJANE CESARIO DA SILVA)

30/11/2023 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2023 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024434-56.2023.4.02.9445/TRF (MARIA CLARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/11/2023 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024433-71.2023.4.02.9445/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/10/2023 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 50244345620234029445/TRF (MARIA CLARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 50244337120234029445/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 50086034220234029388/TRF (MARIA CLARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 50086034220234029388/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 50086034220234029388/TRF (REJANE CESARIO DA SILVA)

10/10/2023 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-85

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

21/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-85

19/09/2023 17:01

Despacho

19/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023 15:44

Despacho

04/08/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/08/2023 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50403065320204025101

11/06/2021 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

11/06/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2021 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/04/2021 06:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 01:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2021 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2021 11:30

Juntada de Petição

10/03/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2021 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/03/2021 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021 01:17

Julgado procedente o pedido

24/02/2021 17:07

Autos com Juiz para Sentença

24/02/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2021 22:53

Audiência Realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 22/02/2021 16:00. Refer. Evento 25

23/02/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/02/2021 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

22/02/2021 21:13

Juntado(a)

19/02/2021 16:43

Juntada de Petição

19/02/2021 05:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2021 09:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

01/02/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

27/01/2021 08:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/01/2021 18:38

Despacho

26/01/2021 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 28 e 34

21/01/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/01/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2021 11:42

Despacho

14/01/2021 02:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/01/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/01/2021 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/01/2021 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/01/2021 23:25

Ato ordinatório praticado

27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/12/2020 20:11

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 22/02/2021 16:00

17/12/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/12/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/12/2020 17:48

Determinada a intimação

17/12/2020 01:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2020 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 20:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

08/10/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/10/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2020 20:29

Despacho

07/10/2020 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 08:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

31/08/2020 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/07/2020 12:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/07/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/07/2020 20:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 20:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/07/2020 21:40

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020 01:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020 11:47

Distribuído por sorteio