TRF2 - 5001302-51.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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24/10/2023 09:53
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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24/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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14/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001302-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEBASTIAO DA COSTA FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA (OAB RJ160738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 16:36
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB28)
-
09/06/2023 16:36
Alterado o assunto processual
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07/06/2023 18:24
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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06/06/2023 13:43
Retirado de pauta
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05/06/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 14:03
Declarada incompetência
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18/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001302-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEBASTIAO DA COSTA FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA (OAB RJ160738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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03/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/01/2023 12:14
Juntada de Certidão
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27/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/01/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/01/2023 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/01/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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