TRF2 - 5016075-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

WALDYR BRAGA DE SOUZA

CPF *85.***.*90-59

Advogados

RALPH ANZOLIN LICHOTE

OAB: 128043/RJ

CPF *83.***.*57-33

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103483-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 25, 26, 38, 49, 51, 61

  • 30/08/2023 19:46

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 19:44

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 30/06/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/06/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 15:46

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 19/06/2023 11:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 51034832520194025101/RJ

  • 19/06/2023 11:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103483-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 130

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016075-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: WALDYR BRAGA DE SOUZA ADVOGADO(A): RALPH ANZOLIN LICHOTE (OAB RJ128043) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 10:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/05/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 13:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016075-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: WALDYR BRAGA DE SOUZA ADVOGADO(A): RALPH ANZOLIN LICHOTE (OAB RJ128043) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/11/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 23:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 23:32

    Indeferido o pedido

  • 09/11/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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