TRF2 - 5001684-71.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
11/06/2025 16:42
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
08/04/2025 19:39
Juntada de Petição
-
08/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntado(a) - 26/03/2025 14:24:14)
-
26/03/2025 14:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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26/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/03/2025 14:43
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/03/2025 17:53
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/03/2025 21:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 15:15
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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06/03/2025 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 13:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
26/02/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/12/2024 18:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2024 16:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/12/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2023 19:31
Juntada de Petição
-
15/09/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/09/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2023 18:20
Juntada de Petição
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2023 16:02
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/06/2023 12:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001684-71.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: V P ALMAGRO E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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