STJ - 5090484-69.2021.4.02.5101

12/12/2023 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 16:17

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/10/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037735/2023

17/10/2023 19:19

Protocolizada Petição 1037735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

11/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 988699/2023 - DESIS

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988699 - DESIS no REsp 2098821 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:10

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 22:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 988699/2023

01/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 988699/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/10/2023

21/09/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO