09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0002538-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IASMINE LAURA REGA ABITAN (OAB RJ091316) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IASMINE LAURA REGA ABITAN (OAB RJ091316) AGRAVADO: JOSETE DOS SANTOS ADVOGADO(A): IASMINE LAURA REGA ABITAN (OAB RJ091316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0002538-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IASMINE LAURA REGA ABITAN (OAB RJ091316) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IASMINE LAURA REGA ABITAN (OAB RJ091316) AGRAVADO: JOSETE DOS SANTOS ADVOGADO(A): IASMINE LAURA REGA ABITAN (OAB RJ091316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
02/02/2023 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/02/2023 14:15

Transitado em Julgado em 02/02/2023
25/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 1051910/2022 - EDcl
24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051910 - EDcl no REsp 2032720 - Publicação prevista para 25/11/2022
23/11/2022 19:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/01051910 - EDcl no REsp 2032720
22/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
22/11/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079694/2022
22/11/2022 17:01

Protocolizada Petição 1079694/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022
16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1051910/2022 -
14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1051910/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)
14/11/2022 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1051910/2022
14/11/2022 14:53

Protocolizada Petição 1051910/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2022
25/10/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
23/10/2022 12:00

Conhecido o recurso de JOSETE DOS SANTOS e MARIA APARECIDA DOS SANTOS e provido
21/10/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
21/10/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/10/2022 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000118-87.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Cristiane Fonseca Albuquerque

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5004075-90.2021.4.02.5101

Tatiana Gomes Emiliano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5000021-27.2022.4.02.5140

Alenice Lisboa Moutta

Uniao

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 06:45

Exibir Processo

Processo nº 5003308-92.2022.4.02.0000

Edson da Silva Lopes

Concessionaria Ponte Rio-Niteroi S.A. - ...

Advogado: Claudia Maria Ferrari Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5006507-88.2023.4.02.0000

Edgard Valle de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2023 13:15

Exibir Processo