TRF2 - 5028506-03.2021.4.02.5001

20/08/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 610665/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 610665/2025 -

03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 610665/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 610665/2025

02/07/2025 16:23

Protocolizada Petição 610665/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597301/2025

30/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 597301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 1105835/2024 - AgInt

25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105835 - AgInt no REsp 2133663 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIAO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01105835/2024 - AgInt no REsp 2133663/ES

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105835/2024 - AgInt no REsp 2133663/ES

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 19/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1105835/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 1105835/2024 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1105835/2024. Publicação prevista para 21/01/2025)

08/01/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10741/2025

08/01/2025 21:27

Protocolizada Petição 10741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105835/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1105835/2024

12/12/2024 11:18

Protocolizada Petição 1105835/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096509/2024

09/12/2024 23:00

Protocolizada Petição 1096509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIAO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido

26/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO