TRF2 - 5011210-61.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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06/06/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/03/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:27
Não conhecido o recurso
-
27/02/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/01/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:33
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 17:16
Juntada de Certidão
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05/09/2023 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 08:43
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011210-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NAZARE PEREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (OAB RJ106556) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE REZENDE BALLALAI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO MARCELO BALLALAI (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO REZENDE BALLALAI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
26/05/2023 16:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26
-
26/05/2023 16:56
Juntado(a)
-
26/05/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
26/05/2023 14:48
Juntado(a)
-
26/05/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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25/05/2023 15:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5011210-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NAZARE PEREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (OAB RJ106556) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE REZENDE BALLALAI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO MARCELO BALLALAI (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO REZENDE BALLALAI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
11/04/2023 16:23
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/07/2019 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2019 17:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2019 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2019 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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