STJ - 0000541-29.2021.4.02.5101

03/07/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

29/05/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483515/2025

29/05/2025 09:07

Protocolizada Petição 483515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 136138/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136138 - EDcl no AgInt no REsp 2103332 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SELMA MACHADO DE JESUS MATTOS, SERGIO ELIAS RANZEIRO, SIDNEI DE SIQUEIRA, SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO, VANDA RODRIGUES DO CARMO DORIA, SONIA CONCEICAO MALVAR CASTELLO BRANCO, TEREZINHA DO CARMO VELOSO LIMA, TEREZINHA MARIA DE BARROS

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136138/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2103332/RJ

24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 136138/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3521.

25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150998/2025

25/02/2025 09:26

Protocolizada Petição 150998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 136138/2025 -

21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 136138/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136138/2025

20/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 136138/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1177341/2023 - AgInt

13/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177341 - AgInt no REsp 2103332 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SELMA MACHADO DE JESUS MATTOS, SERGIO ELIAS RANZEIRO, SIDNEI DE SIQUEIRA, SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO, VANDA RODRIGUES DO CARMO DORIA, SONIA CONCEICAO MALVAR CASTELLO BRANCO, TEREZINHA DO CARMO VELOSO LIMA, TEREZINHA MARIA DE BARROS RE

15/01/2025 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 24001/2025

15/01/2025 10:40

Protocolizada Petição 24001/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

18/12/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

18/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177341/2023 - AgInt no REsp 2103332/RJ

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587007/2024

11/07/2024 11:57

Protocolizada Petição 587007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

04/06/2024 13:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 330107/2024 - RtPaut no AgInt no

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0330107 - RtPaut no AgInt no REsp 2103332 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Prejudicado o pedido de SELMA MACHADO DE JESUS MATTOS, SERGIO ELIAS RANZEIRO, SIDNEI DE SIQUEIRA, SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO, SONIA CONCEICAO MALVAR CASTELLO BRANCO, TEREZINHA DO CARMO VELOSO LIMA, TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS VAZZOLER, VANDA RODRIGUES DO

29/04/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 17:26

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01177341/2023 - AgInt no REsp 2103332/RJ

29/04/2024 14:58

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada p

26/04/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330107/2024

26/04/2024 13:02

Protocolizada Petição 330107/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177341/2023 - AgInt no REsp 2103332/RJ

15/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1177341/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3443.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1177341/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1177341/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177341/2023

04/12/2023 16:37

Protocolizada Petição 1177341/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

13/11/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115621/2023

13/11/2023 15:54

Protocolizada Petição 1115621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

10/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SELMA MACHADO DE JESUS MATTOS, SERGIO ELIAS RANZEIRO, SIDNEI DE SIQUEIRA, SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO, SONIA CONCEICAO MALVAR CASTELLO BRANCO, TEREZINHA DO CARMO VELOSO LIMA, TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS VAZZOLER,

24/10/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO