TRF2 - 5004659-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

DEBORA GARCIA TRIGUEIROS MACEDO

CPF *87.***.*46-49

Advogados

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 077393/RJ

CPF *78.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 19:09

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 03/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 18:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50083337520234025101/RJ

  • 29/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004659-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEBORA GARCIA TRIGUEIROS MACEDO ADVOGADO(A): ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ077393) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 25/04/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 21:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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