TRF2 - 5006842-16.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 20:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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11/05/2023 20:52
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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11/05/2023 20:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/05/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/04/2023 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006842-16.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALEXSANDRA SILVA DO NASCIMENTO (Tutor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB RJ162358) APELADO: SAMUEL DA SILVA FERREIRA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB RJ162358) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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27/02/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2023 13:10
Juntada de Certidão
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15/02/2023 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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