TRF2 - 5050664-09.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH SOJKA ARRAES

CPF *04.***.*94-68

LEOPOLDO ANDRE DE MIRANDA LIMA ARRAES

CPF *31.***.*23-20

Advogados

MARCELO DA SILVA TROVAO

OAB: 096532/RJ

CPF *25.***.*22-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03

  • 24/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 14/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 10:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 12/04/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/04/2023 16:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2023 19:32

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 77 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/03/2023 14:36:00

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 04/04/2023 16:53

    Despacho

  • 04/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 13/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/03/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050664-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: ELIZABETH SOJKA ARRAES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) RECORRENTE: LEOPOLDO ANDRE DE MIRANDA LIMA ARRAES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/03/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/02/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2022 11:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 03/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 11:49

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2022 15:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/10/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 28/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/09/2022 11:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2022 11:04

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 10:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2022 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/09/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/09/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 21:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2022 12:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2022 12:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/08/2022 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/07/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/07/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2022 10:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 10:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2022 08:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/07/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 18:19

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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