TRF2 - 5014634-46.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 09:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120874-62.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK CESAR ARAUJO NUNES)
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29/05/2025 09:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120873-77.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES DE LIMA BARBOSA)
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09/05/2025 15:37
Baixa Definitiva
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30/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-18 processada no TRF2 com o no. 51208746220254029666/TRF (PATRICK CESAR ARAUJO NUNES)
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30/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-18 processada no TRF2 com o no. 51208737720254029666/TRF (PATRICK CESAR ARAUJO NUNES)
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30/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-18 processada no TRF2 com o no. 51208737720254029666/TRF (MARIA DAS DORES DE LIMA BARBOSA)
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28/04/2025 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
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28/04/2025 15:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-18
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28/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/04/2025 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-18
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08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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28/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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20/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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19/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/03/2025 15:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-18
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25/02/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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25/02/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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20/02/2025 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2025 09:57
Determinada a intimação
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19/02/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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30/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 10:37
Determinada a intimação
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28/01/2025 22:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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10/12/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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29/11/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2024 14:07
Determinada a intimação
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27/11/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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28/10/2024 06:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/10/2024 06:07
Determinada a intimação
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25/10/2024 17:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
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25/10/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 15:14
Juntada de Petição
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25/10/2024 09:50
Juntada de Petição
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 10:54
Determinada a intimação
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30/09/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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12/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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20/08/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 12:22
Determinada a intimação
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19/08/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 16:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
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18/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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18/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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15/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/08/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2024 15:10
Determinada a intimação
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09/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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10/07/2024 20:08
Juntada de Petição
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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25/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:21
Determinada a intimação
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24/06/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 17:20
Juntada de Petição
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21/06/2024 17:14
Juntada de Petição
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21/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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27/05/2024 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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04/05/2024 07:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2024 07:49
Determinada a intimação
-
03/05/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 12:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE12
-
02/05/2024 12:33
Transitado em Julgado
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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08/04/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 14:03
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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11/01/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/11/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/11/2023 08:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
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13/11/2023 08:09
Juntada de Certidão
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10/11/2023 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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14/09/2023 16:07
Despacho
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12/09/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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03/08/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/08/2023 16:03
Determinada a intimação
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03/08/2023 10:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/08/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12
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02/06/2023 12:47
Juntada de Certidão
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02/06/2023 12:11
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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02/06/2023 11:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
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05/05/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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04/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/04/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/04/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/04/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
13/04/2023 07:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/04/2023 17:11
Juntada de Petição
-
30/03/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 11:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014634-46.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA DAS DORES DE LIMA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK CESAR ARAUJO NUNES (OAB RJ225030) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente -
10/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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10/03/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2022 00:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
04/11/2022 11:19
Determinada a intimação
-
29/10/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
07/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2022 12:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/09/2022 09:15
Conclusos para julgamento
-
07/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/09/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/08/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2022 15:56
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 12:01
Juntada de Petição
-
15/08/2022 17:01
Juntada de Petição
-
14/07/2022 16:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/06/2022 17:11
Determinada a intimação
-
21/06/2022 19:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2022 02:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 15:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/01/2022 19:09
Conclusos para julgamento
-
24/01/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/01/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2022 05:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2022 05:54
Determinada a intimação
-
17/01/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
29/10/2021 05:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/10/2021 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 05:26
Não Concedida a tutela provisória
-
27/10/2021 22:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO – SEÇÃO DE SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (SSIP) - EXCLUÍDA
-
27/10/2021 22:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DA PRIMEIRA REGIÃO MILITAR DO 4º DISTRITO MILITAR – REGIÃO MARECHAL HERMES DA FONSECA - EXCLUÍDA
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27/10/2021 22:15
Alterado o assunto processual
-
27/10/2021 22:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2021 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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