TRF2 - 5036152-30.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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26/09/2023 12:40
Juntada de Petição
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25/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
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05/09/2023 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2023 10:40
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2023 14:31
Juntada de Petição
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12/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/06/2023 12:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036152-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO TAUBE TORETTA (OAB PR080055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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