TRF2 - 5012020-77.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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31/08/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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09/06/2023 13:01
Juntado(a)
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01/06/2023 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012020-77.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARILENE DAS GRACAS DUTRA ROSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RJ230650) ADVOGADO(A): VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ234566) APELADO: MARGARIDA DAS GRAÇAS DUTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RJ230650) ADVOGADO(A): VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ234566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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11/04/2023 18:22
Juntado(a)
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16/11/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 06:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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