TRF2 - 5002486-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 17:17
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 16:59
Transitado em Julgado
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2023 12:51
Juntada de Petição
-
05/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002486-69.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
10/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2023 12:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
08/03/2023 12:00
Juntada de Petição
-
01/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 15:52
Determinada a intimação
-
01/03/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/03/2023 11:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 11:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029487-91.2019.4.02.5101
Vibra Energia S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2019 14:55
Processo nº 5000532-85.2023.4.02.0000
Termobox Polimeros Industria e Comercio ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 17:36
Processo nº 5000811-71.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Enzo Fassini Santos
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 15:14
Processo nº 5001751-36.2023.4.02.0000
Real Consultoria e Empreendimentos Imobi...
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:18
Processo nº 5016781-48.2022.4.02.0000
Sergio Benjamim dos Santos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 20:59