16/08/2023 11:57

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001751-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: REAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 104
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 03:09

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 03:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/03/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
06/03/2023 12:18

Alterado o assunto processual
04/03/2023 07:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/03/2023 07:13

Declarada incompetência
13/02/2023 15:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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