TRF2 - 5016781-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

SERGIO BENJAMIM DOS SANTOS

CPF *44.***.*01-04

Advogados

MURILO BARRETO DO NASCIMENTO

OAB: 209676/RJ

CPF *30.***.*06-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 16:49

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 20:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 42 e 43

  • 15/06/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 14:59:21)

  • 05/06/2023 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 14:59:21)

  • 05/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 15:55

    Indeferido o pedido

  • 29/05/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/05/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016781-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 03/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 17:16

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 29/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/11/2022 22:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 14:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 20:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 27, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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