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TJRR - 7003524-85.2019.8.22.0015
Partes: MARIA GECIR MONTAGNA x FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 13/11/2019
TJRR - 7053524-63.2021.8.22.0001
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x EDUARDO FERREIRA DE VASCONCELOS
Advogado: AROLDO BUENO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 04/10/2021
TJPA - 0007233-06.2015.8.14.0051
Partes: CLEUCI CAETANA DE CASTRO x ESTER DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ISAAC CAETANO PINTO
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPA - 0000956-27.2009.8.14.0069
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (OUTROS_PARTICIPANTES) x G-CHAVES IND. DE MADEIRAS-ME
Advogado: JANAINA BATISTA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 22/11/2021
TJPA - 0800108-77.2018.8.14.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x WALAKS VELOSO RAMOS e outros
Advogado: ANIZIO GALLI JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 30/05/2018
TJPR - 0800564-36.2023.8.18.0042
Partes: OSVALDO ABADE BARBOSA x ELISSANDRO BORGES BARBOSA
Advogado: JOSUE DIAS DE SOUSA
1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios
Ajuizamento: 05/03/2023
TRF1 - 0000856-22.2017.4.01.3906
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JEAN GILBERTO STORCH HUPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0026158-18.2010.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 13/06/2012
TRF1 - 0000317-61.2000.4.01.4000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x CARLOS PAES LANDIM e outros
Advogado: MILENA JOYCE MIRANDA PONTES e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 14/01/2000
TRF1 - 0099840-48.2015.4.01.3700
Partes: JOSINALDO SANTOS FERNANDES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: MARIA SANDRA FERREIRA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2015