TRF2 - 5016693-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 19:21
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/10/2023 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0084954-48.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 23, 24, 46, 53
-
19/09/2023 13:22
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 13:01
Transitado em Julgado
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016693-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA ADVOGADO(A): TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA (OAB RJ237767) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/07/2023 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 13:23
Juntada de Petição
-
28/06/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 16:28
Despacho
-
19/06/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/06/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016693-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA ADVOGADO(A): TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA (OAB RJ237767) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
10/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/01/2023 15:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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12/12/2022 13:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
12/12/2022 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2022 10:52
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/11/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/11/2022 12:12
Determinada a intimação
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22/11/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/11/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/11/2022 12:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195, 186 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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