TRF2 - 0522464-11.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS

CPF *01.***.*92-49

Advogados

GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS

OAB: 149995/RJ

CPF *05.***.*44-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 21:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 11/06/2025 12:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/06/2025 12:51

    Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 01/02/2025 09:53

    Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 26/06/2024 13:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 27/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 18:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 07:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2023 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 17:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 10/08/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0522464-11.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB RJ149995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 20/06/2023 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/06/2023 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0522464-11.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB RJ149995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 25/04/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 03:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 10:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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