TRF2 - 5060776-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:53
Recurso Especial sobrestado
-
19/10/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
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09/10/2023 06:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060776-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MIRIAN SILVA DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/06/2023 06:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060776-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MIRIAN SILVA DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
26/04/2023 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2023 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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