TRF2 - 5005789-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CONDOMINIO SPERANZA

CNPJ: 19.187.650/0001-16

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB: 131073/RJ

CPF *92.***.*34-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 21:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

  • 20/03/2024 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Despacho

  • 19/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/11/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 11:52

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 16:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/06/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005789-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO SPERANZA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 10/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/06/2022 13:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/05/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/05/2022 08:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 08:49

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 18:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50056533120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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