TRF2 - 5014872-37.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMUALDO CAMILO NETO

CPF *51.***.*76-72

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 06/10/2023 10:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/08/2023 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/08/2023 19:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2023 19:43

    Despacho

  • 20/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2023 14:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2023 14:37

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 12:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/07/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 16:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/06/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014872-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROMUALDO CAMILO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2023 17:52

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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