STJ - 5014872-37.2021.4.02.5001

04/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de ROMUALDO CAMILO NETO

21/08/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO