17/03/2025 13:46

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:46

Transitado em Julgado
17/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:41

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2022 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 13:00

Despacho
16/08/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:59

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
09/08/2022 11:51

Decisão interlocutória
09/08/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:10

Decisão interlocutória
08/08/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2022 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:55

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 18:14

Decisão interlocutória
15/07/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/07/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 14:08

Despacho
12/07/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 09:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50571008620194025101
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5057100-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: LMAC RIO REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057100-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: LMAC RIO REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2021 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
06/07/2021 12:27

Decisão interlocutória
06/07/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2021 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2021 16:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/06/2021 15:32

Conclusos para julgamento
21/06/2021 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 15:26

Determinado o Arquivamento
08/03/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
05/03/2021 17:33

Despacho
05/03/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50571008620194025101
27/08/2019 13:36

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
27/08/2019 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2019 10:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/08/2019 10:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 16:41

Juntada de Petição
22/08/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/08/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 14:28

Sentença sem Resolução de Mérito
22/08/2019 12:34

Autos com Juiz para Sentença
22/08/2019 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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