TRF2 - 0192069-94.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 28.707.834/0001-50

Advogados

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB: 076432/RJ

CPF *61.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 04:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 27/10/2023 04:35

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 28/08/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/08/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/08/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 12:56

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 24/07/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 24/07/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 24/07/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 19:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/07/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/07/2023 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 16/06/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:11

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0192069-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2021 15:34

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 22/07/2019 18:41

    Distribuído por prevenção - Número: 00209912420084020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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