TRF2 - 0501980-28.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
10/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2023 16:27
Juntada de Petição
-
09/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 12:10
Não conhecido o recurso
-
10/07/2023 21:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 18:19
Determinada a intimação
-
19/06/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 19/06/2023 12:24:22)
-
19/06/2023 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 19/06/2023 12:06:27)
-
19/06/2023 12:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 12:00
Retirado de pauta
-
14/06/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0501980-28.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RONALDO REIS FONTOURA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 23:33
Determinada a intimação
-
29/05/2023 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 14:41
Juntada de Petição
-
23/05/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 15:09
Retirado de pauta
-
23/05/2023 15:09
Lavrada Certidão
-
23/05/2023 12:59
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:54
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501980-28.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RONALDO REIS FONTOURA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2022 19:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/06/2022 15:56
Juntada de Petição
-
02/06/2022 18:53
Indeferido o pedido
-
02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 14:57
Juntada de Petição
-
22/06/2020 18:22
Distribuído por prevenção - Número: 50030880220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052950-57.2022.4.02.5101
Transportes Paranapuan S A - em Recupera...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Alice de Almeida Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 08:00
Processo nº 5052950-57.2022.4.02.5101
Transportes Paranapuan S A - em Recupera...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001982-63.2023.4.02.0000
Uniao
Thayssa Gomes Coimbra da Cunha
Advogado: Juliana Assumpcao Tergolino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 17:25
Processo nº 5001673-70.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ilza Resende da Costa
Advogado: Adriana Guimaraes Fadel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 09:32
Processo nº 5001673-70.2020.4.02.5101
Ilza Resende da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00