STJ - 5052950-57.2022.4.02.5101

15/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1095446/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095446 - EDcl no AgInt no AREsp 2634615 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTES PARANAPUAN S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01095446/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634615/RJ

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095446/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634615/RJ

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 1095446/2024 (EMBARGOS

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1095446/2024 -

10/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1095446/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1095446/2024

09/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1095446/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 613994/2024 - AgInt

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613994 - AgInt no AREsp 2634615 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613994/2024 - AgInt no AREsp 2634615/RJ

18/11/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613994/2024 - AgInt no AREsp 2634615/RJ

02/10/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 613994/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613994 - AgInt no AREsp 2634615 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00613994 - AgInt no AREsp 2634615

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 613994/2024 (AGRAVO INT

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 613994/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613994/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613994/2024

24/07/2024 14:19

Protocolizada Petição 613994/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

13/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO