TRF2 - 5003378-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

CPF *48.***.*64-31

ANA PAULA DA COSTA FERREIRA

CPF *82.***.*97-76

Advogados

ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB: 156908/RJ

CPF *38.***.*57-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 12:17

    Despacho

  • 13/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 10:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/10/2023 21:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5003378-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA PAULA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) AGRAVANTE: EDUARDO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 06/06/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 30/05/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003378-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) AGRAVANTE: ANA PAULA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/04/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 21:28

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:53

    Despacho

  • 21/03/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/03/2023 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 20/03/2023 16:06:19)

  • 20/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 14:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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