TRF2 - 5003201-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JOQUEMAR OLIVEIRA PRATES

CPF *42.***.*66-15

J. OLIVEIRA PRATES ME

CNPJ: 31.000.797/0001-50

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA SILVA

OAB: 189730/RJ

CPF *34.***.*04-21

MICHEL CRESPO DOS SANTOS

OAB: 177756/RJ

CPF *24.***.*99-43

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 25/08/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

  • 25/08/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/08/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/08/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003201-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOQUEMAR OLIVEIRA PRATES ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ189730) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) AGRAVANTE: J.

    OLIVEIRA PRATES ME ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ189730) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 27/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 30 e 31

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/06/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 07:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 07:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/06/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 12:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043372220214025107/RJ

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003201-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: J.

    OLIVEIRA PRATES ME ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ189730) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) AGRAVANTE: JOQUEMAR OLIVEIRA PRATES ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ189730) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 26/04/2023 10:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 07:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 19:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 19:01

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:01

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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