TRF2 - 5052950-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016362-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 56
-
24/04/2025 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
24/04/2025 11:41
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2024 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:46
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2023 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 15:02
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 19:13
Juntada de Petição
-
30/06/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 19:06
Juntada de Petição
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052950-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/04/2023 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 17:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 17:45
Determinada a intimação
-
27/02/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 50088716720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0071000-61.2018.4.02.5101
Cibrapel SA Industria de Papel e Embalag...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 15:36
Processo nº 5003201-14.2023.4.02.0000
Joquemar Oliveira Prates
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Oliveira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:32
Processo nº 5000633-79.2022.4.02.5102
Luis Antonio da Rocha Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 06:22
Processo nº 5003378-75.2023.4.02.0000
Eduardo Barbosa Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 14:40
Processo nº 5003187-30.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Afranio Martins Vissirini
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:01