TRF2 - 5001982-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

THAYSSA GOMES COIMBRA DA CUNHA

CPF *37.***.*45-95

Advogados

JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO

OAB: 149859/RJ

CPF *05.***.*01-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 17:20

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 02/10/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2023 03:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:13

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 19:05

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 02/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001982-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THAYSSA GOMES COIMBRA DA CUNHA ADVOGADO(A): JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO (OAB RJ149859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 14:16

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 20:33

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 12:42

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/06/2023 16:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001982-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THAYSSA GOMES COIMBRA DA CUNHA ADVOGADO(A): JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO (OAB RJ149859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 03/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/04/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 16/03/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 18:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/02/2023 21:28

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 16/02/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/02/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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