TRF2 - 5014336-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 16:49
Baixa Definitiva
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30/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014336-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO JARDIM ANHANGA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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03/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2023 23:29
Juntada de Petição
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18/04/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 18:49
Juntada de Certidão
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2023 14:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2023 16:09
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/01/2023 14:00
Concedida a Medida Liminar
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23/01/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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19/01/2023 17:04
Não Concedida a Medida Liminar
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17/10/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/10/2022 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/10/2022 13:08:36)
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17/10/2022 13:06
Juntada de Certidão
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13/10/2022 19:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2022 14:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 00068123620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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