TRF2 - 5050611-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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24/07/2023 08:04
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050611-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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26/04/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/04/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 18:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2023 18:35
Decisão interlocutória
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11/04/2023 18:10
Juntada de Certidão
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11/04/2023 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 50165360820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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