TRF2 - 5009468-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FEDERAL DE SEGUROS S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 33.928.219/0001-04

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

CLEVERSON DE LIMA NEVES

OAB: 069085/RJ

CPF *06.***.*58-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 17:46

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 17:39

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/06/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

  • 15/06/2023 11:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/06/2023 14:35:35)

  • 15/06/2023 11:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/06/2023 14:35:36)

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009468-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/11/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/11/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2022 09:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 09:07

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/07/2022 16:49

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 17:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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