TRF2 - 5001236-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

VIDAL TURISMO LTDA

CNPJ: 02.844.508/0001-00

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 18:22

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 18:10

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001236-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 22/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001236-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 10/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/04/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 10:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 10:53

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/02/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB31)

  • 07/02/2023 11:48

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2023 11:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/02/2023 11:25

    Declarada incompetência

  • 06/02/2023 17:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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