TRF2 - 5014400-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS

CNPJ: 23.076.742/0001-04

Advogados

OLGA FAGUNDES ALVES

OAB: 247820/SP

CPF *10.***.*65-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 28/12/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/12/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/12/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/12/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/11/2023 19:21

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014400-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 29/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/08/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 13:26

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 05/07/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014400-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 03/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/04/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 14:44

    Despacho

  • 06/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/02/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2023 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 23:42

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 23:42

    Indeferido o pedido

  • 17/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/10/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 19:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2022 11:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1211 do processo originário.Número: 50143350920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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