21/11/2024 12:39

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 18:00

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 03:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053279-80.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES E FELIPE THOMAZ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2024 03:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053278-95.2024.4.02.9666/TRF (ELFIO DE CARVALHO NETO)
18/06/2024 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-37 processada no TRF2 com o no. 50532798020244029666/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES E FELIPE THOMAZ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-37 processada no TRF2 com o no. 50532789520244029666/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES E FELIPE THOMAZ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-37 processada no TRF2 com o no. 50532789520244029666/TRF (ELFIO DE CARVALHO NETO)
07/06/2024 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-37
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2024 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-37
06/05/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:48

Determinada a intimação
30/04/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/04/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/04/2024 13:43

Juntada de Petição
09/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:34

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01
18/03/2024 12:52

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT
18/03/2024 12:52

Despacho
22/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:16

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01
07/12/2023 18:46

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT
05/12/2023 19:52

Despacho
05/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:47

Determinada a intimação
26/09/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:08

Determinada a intimação
22/06/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/05/2023 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2023 14:51

Juntada de Petição
08/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 10:50

Determinada a intimação
04/05/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 06:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJPET01
04/05/2023 06:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 06:20

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/03/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/03/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000662-54.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ELFIO DE CARVALHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) ADVOGADO(A): FELIPE THOMAZ ALVES (OAB RJ204744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente
10/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 67
09/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/12/2022 09:59

Juntada de Petição
02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:19

Decisão interlocutória
02/12/2022 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2022 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2022 11:55

Juntada de Petição
18/03/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2022 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
18/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/02/2022 12:08

Juntada de Petição
10/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 12:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/01/2022 11:41

Juntada de Petição
21/01/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 14:00 Sequencial: 71
21/01/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2022 17:21

Determinada a intimação
21/01/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Determinada a intimação - 17/01/2022 17:25:21)
17/01/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/09/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2021 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/08/2021 11:31

Juntada de Petição
09/08/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 10:49

Julgado procedente o pedido
08/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 17:46

Conclusos para julgamento
02/07/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 08:10

Juntada de Petição
11/05/2021 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 14:45

Determinada a citação
22/03/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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