TRF2 - 5003169-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 18:39
Baixa Definitiva
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13/06/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2023 12:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50338724820204025101/RJ
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29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003169-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: JOSE DRUDE DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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26/04/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/04/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/04/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
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22/03/2023 17:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 17:36
Decisão interlocutória
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22/03/2023 16:56
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/03/2023 16:11
Declarada incompetência
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14/03/2023 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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