TRF2 - 5001280-11.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVARO JOSE RODRIGUES ROCHA

CPF *38.***.*59-34

Advogados

PAULO HENRIQUE MACHADO

OAB: 058450/RJ

CPF *47.***.*60-25

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB: 118948/RJ

CPF *51.***.*34-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 17:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 02/10/2023 17:17

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001280-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALVARO JOSE RODRIGUES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 14/07/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001280-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALVARO JOSE RODRIGUES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 26/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 15:11

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/04/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 18:07

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 14:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/03/2023 14:55:20)

  • 13/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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