TRF2 - 5004192-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 07:32
Baixa Definitiva
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11/07/2023 07:32
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2023 18:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030797820204025117/RJ
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004192-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JANETI ALVES DE ALVARENGA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/04/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 20:29
Juntada de Petição
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31/03/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 19:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2023 19:22
Decisão interlocutória
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30/03/2023 18:57
Juntada de Certidão
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30/03/2023 18:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50030797820204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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