TRF2 - 5001726-34.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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31/10/2023 17:45
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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20/09/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:37
Sentença desconstituída - por maioria
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07/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001726-34.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELE CRISTINA QUITETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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24/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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29/06/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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28/06/2023 20:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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28/06/2023 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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16/06/2023 16:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001726-34.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELE CRISTINA QUITETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/04/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/04/2023 18:14
Juntada de Certidão
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09/04/2023 17:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2023 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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