22/04/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/04/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 14:33

Juntada de certidão
28/11/2023 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/11/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 06:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/08/2023 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5073376-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CRISTINA WILCHES ZIEGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA (OAB DF052820) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:11

Juntada de certidão
24/07/2023 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 122
21/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/07/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
14/07/2023 23:24

Juntada de Petição
11/07/2023 16:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
11/07/2023 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 10:45

Juntada de Petição
10/07/2023 19:02

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2023 19:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
07/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/07/2023 17:45

Juntada de Petição
04/07/2023 14:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5073376-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CRISTINA WILCHES ZIEGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA FRECHEIRAS DROGE (OAB RJ186752) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de certidão
06/06/2023 12:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 73
06/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/05/2023 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
17/05/2023 13:04

Retirado de pauta
17/05/2023 09:13

Juntada de Petição
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5073376-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CRISTINA WILCHES ZIEGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA FRECHEIRAS DROGE (OAB RJ186752) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:19

Juntada de certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 122
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2023 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50144621020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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