TRF2 - 5003398-45.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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19/05/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2023 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003398-45.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: KEVIN PAIVA DEL PENHO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/02/2023 22:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/01/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/01/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 18:13
Juntada de Certidão
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06/12/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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