TRF2 - 5001692-21.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA

CPF *54.***.*38-70

FERNANDA VARGAS DOS REIS TEIXEIRA

CPF *55.***.*72-41

Advogados

PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA

OAB: 148938/RJ

CPF *02.***.*50-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 26/08/2024 11:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 12:42

    Recurso Especial Admitido

  • 24/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 20:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/04/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/02/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/12/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/12/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 00:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 14/11/2023 18:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 23/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/09/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 22:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/08/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/08/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001692-21.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDA VARGAS DOS REIS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA (OAB RJ148938) APELANTE: LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA (OAB RJ148938) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 07/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 18/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001692-21.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: FERNANDA VARGAS DOS REIS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA (OAB RJ148938) APELANTE: LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA (OAB RJ148938) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 08/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/04/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/04/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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