TRF2 - 5010953-37.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/07/2025 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2024 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:45
Recurso Especial sobrestado
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
31/01/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/01/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:56
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/06/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/06/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/06/2023 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010953-37.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO BAPTISTA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
17/04/2023 11:01
Juntado(a)
-
10/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013842-07.2021.4.02.5117
Doresledir da Silveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 06:46
Processo nº 5011684-39.2022.4.02.5118
Ana Lusia Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 09:46
Processo nº 5011684-39.2022.4.02.5118
Ana Lusia Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:47
Processo nº 5012279-66.2022.4.02.0000
Rrm - Rede Rio de Medicina LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 16:27
Processo nº 5010953-37.2021.4.02.5002
Joao Baptista Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:52