12/09/2023 12:23

Baixa Definitiva
12/09/2023 09:19

Recebidos os autos do STJ
24/11/2022 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/11/2022 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:13

Decisão interlocutória
20/11/2022 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/11/2022 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
20/11/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/11/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 86, 85, 84 e 83
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
14/10/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/10/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 14:59

Recurso Especial não admitido
03/10/2022 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/10/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 64, 63, 62 e 61
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
09/08/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2022 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017419-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RAYMUNDO ALVARO REBOUCAS FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALDERI TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MONTE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 211
03/06/2022 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2022 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/05/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 10/05/2022 17:41:36)
10/05/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 13:41:00)
10/05/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 13:40

Determinada a intimação
02/05/2022 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/04/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
08/04/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 16:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
31/03/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Não conhecido o recurso - 31/03/2022 15:02:55)
23/02/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017419-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALDERI TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MONTE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RAYMUNDO ALVARO REBOUCAS FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 68
16/02/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/12/2021 17:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2021 17:54

Despacho
07/12/2021 15:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105, 100, 86 do processo originário.Número: 50102369320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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