STJ - 5080484-44.2020.4.02.5101

09/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 33561/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033561 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336086 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de DELVINO VIANNA ACACIO e MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033561/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336086/RJ

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033561/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336086/RJ

30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/01/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44165/2024

30/01/2024 12:12

Protocolizada Petição 44165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

25/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/01/2024 Petição Nº 33561/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 33561/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33561/2024

24/01/2024 10:51

Protocolizada Petição 33561/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

18/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 745726/2023 - AgInt nos EDcl no

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0745726 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336086 - Publicação prevista para 18/12/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DELVINO VIANNA ACACIO e MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00745726/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336086/RJ

18/10/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745726/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336086/RJ

20/09/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797117/2023

15/08/2023 15:23

Protocolizada Petição 797117/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2023 Petição Nº 745726/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745726/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 745726/2023

04/08/2023 10:50

Protocolizada Petição 745726/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2023

19/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 447071/2023 - EDcl

16/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447071 - EDcl no AREsp 2336086 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Embargos de Declaração de DELVINO VIANNA ACACIO e MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO Não-acolhidos

26/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501978/2023

26/05/2023 15:14

Protocolizada Petição 501978/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 447071/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 447071/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447071/2023

15/05/2023 15:13

Protocolizada Petição 447071/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

09/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de DELVINO VIANNA ACACIO e MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO

26/04/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO